Você conhece os tipos de sociedade empresariais que existem no Brasil atualmente? Saber quais são e as suas principais particularidades é fundamental para quem deseja ingressar no ramo dos negócios.

No artigo de hoje, mostrarei as principais formas de constituição societária, apontando as suas principais características.

O que é uma sociedade empresarial?

Antes de começar a mencionar os tipos de sociedade que existem no Brasil atualmente, é necessário entender o seu conceito e o que elas, de fato, representam no cenário empresarial em nosso país.

Uma sociedade empresarial é uma reunião de pessoas que tem por objetivo exercer alguma atividade de forma profissional, organizada, que pode ser uma prestação de serviços, comercialização ou industrialização, com objetivos como por exemplo a geração de lucro.

O conceito é bem simples, entretanto, uma sociedade empresária pode ser constituída em diversos formatos, dependendo dos objetivos dos sócios, das exigências da atividade, condições de mercado, entre outros fatores.

Quais são os tipos de sociedade permitidas no Brasil atualmente?

A legislação brasileira permite vários tipos de sociedade, entretanto, neste artigo vamos nos manter focados naquelas que são mais constituídas em nosso país e que correspondem à maioria das empresas atuantes hoje no mercado nacional.

Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada, ou como muitos a conhecem, LTDA, é o tipo societário mais conhecido do Brasil e o mais escolhido pelos empresários. Isso decorre, principalmente, da sua relativa simplicidade de registro e administração, bem como por conta da limitação da responsabilidade existente entre os sócios.

Ela possui esse nome devido a uma característica muito marcante. A responsabilidade de cada um dos membros da sociedade é limitada ao seu percentual no capital social da empresa, por isso esse tipo societário tem esse nome.

Isso significa que, em casos de dívidas, falência ou dissolução, cada um dos sócios será responsável por cobrir o percentual que eles possuíam no capital social, exceto em alguns casos em que pode haver a responsabilidade solidária.

O sócio de uma empresa desse tipo pode ser uma pessoa física ou jurídica (brasileira ou estrangeira). Eles selecionarão um ou mais membros da sociedade para administrarem a empresa, entretanto, essa função não fará do sócio mais responsável pelo patrimônio da sociedade, ou seja, isso não alterará a sua participação no capital social.

Além disso, é preciso ficar claro que a administração de uma Sociedade Limitada não precisará ser, necessariamente, exercida por um dos sócios. É possível que ela seja realizada por um terceiro designado pelos participantes da sociedade.

Isso possibilita que os sócios atribuam as tarefas administrativas para uma pessoa que têm mais domínio do tipo de negócio e atividade que a empresa realiza. Essa alternativa é muito utilizada por empresários que atuam em ramos em que não tem formação ou conhecimentos especializados.

Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima também é um tipo societário muito conhecido no Brasil, afinal, quem nunca viu a inscrição S/A na frente do nome das grandes companhias? Isso significa que aquela empresa foi constituída sob a forma de Sociedade Anônima. Vamos aprender mais sobre ela.

O nome desse modelo também foi criado para referenciar uma das suas características mais marcantes, o anonimato dos sócios. Isso significa que essas pessoas não têm seu nome registrado no contrato social da empresa e podem, por livre iniciativa, vender suas ações para outras pessoas.

Esse tipo de empresa é um pouco mais complexo e possui regras e regulamentações próprias, bem como órgãos que fazem a sua fiscalização. Isso porque, além das S/A serem organizações empresariais, elas também figuram em um mercado gigantesco que é o de ações.

Algumas dessas empresas têm suas ações negociadas em bolsas de valores, local onde investidores do mundo inteiro podem comprar ou vender suas ações visando obter rentabilidade nas operações.

No entanto, existem algumas Sociedades Anônimas que têm o capital fechado e que não podem ser comercializadas em bolsas de valores. Isso é o que os investidores chamam de mercado de balcão.

Os acionistas podem ganhar dinheiro de duas formas nesse tipo de sociedade, uma é pela distribuição dos lucros, que será sempre na proporção da sua participação no capital, e a outra é pela venda de ações valorizadas.

Sociedade Simples

A Sociedade Simples é o modelo mais básico de constituição societária. Ela pode ser formada por dois ou mais parceiros que atuam no mesmo ramo, exercendo, assim, a sua atividade-fim, que só poderá ser na forma de prestação de serviços.

Esse tipo de sociedade é muito utilizada por profissionais liberais ou prestadores de serviços que desenvolvem atividades chamadas de intelectuais, pois envolvem a natureza científica, literária ou artística. Esse tipo de sociedade proporciona a essas pessoas uma forma mais profissional de tratarem o seu negócio.

As Sociedades Simples não estão sujeitas a processos de recuperação judicial e também não são registradas na Junta Comercial, como é o caso das duas últimas que mencionamos. A constituição desse tipo de empresa será realizada no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Sociedade em Conta de Participação

A Sociedade em Conta de Participação é mais um tipo de sociedade comum que encontramos no Brasil. A sua principal característica está na distribuição da responsabilidade dos sócios. Um será o ostensivo, que será, obrigatoriamente, o responsável pela empresa e responderá pessoalmente pela administração do negócio.

Os demais membros da sociedade poderão ser os sócios participativos. Esses não terão responsabilidades jurídicas e administrativas sobre a empresa.

Quais são os outros tipos de sociedade empresarial?

Os tipos de sociedade que mencionamos acima são os mais conhecidos e utilizados no Brasil, entretanto, existem outros mais incomuns como por exemplo: 

• Sociedade em Comandita Simples;
• Sociedade em Comandita por Ações;
• Sociedade Cooperativa.

Como você pode perceber, a legislação brasileira oferece vários tipos de sociedade para você constituir um negócio, portanto, analise com cuidado cada uma das suas particularidades e escolha aquela que mais se adapta às suas necessidades e seus objetivos.

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